Ótima notícia esta semana, a aprovação da lei que consolida a bicicleta como meio de transporte na cidade de São Paulo.

Sabemos que entre a legislação e sua real aplicação há um fosso maior que a diferença social no Brasil, mesmo assim a lei é uma vitória, por dois motivos:

Primeiro porque pôs o assunto Bicicleta na agenda dos políticos da maior – e mais automobilizada – cidade do país – seja pelo fato da insegurança, trânsito e poluição terem chegado a níveis alarmantes, seja porque nossos queridos políticocôs perceberam que o número de eleitores do pedal aumentam, seja por pressão de ativistas.

Segundo porque agora a população tem uma lei referendando suas exigências, de estrutura cicloviária, estacionamentos seguros, de integração entre a bicicleta e transporte coletivo (ônibus e metrô).

É um importante marco para ciclistas de Sampa. Vou comemorar levando minha bici na próxima vez que for à capital do dindin, e como sempre faço, indo para todos os cantos que preciso pedalando.. chegando mais rápido que os de carro!

pedalabraços!

Projeto de lei da dep. Solange Amaral (PFL-RJ) pretende corrigir um absurdo da lei: ao atropelar um pedestre ou ciclista, mesmo que este esteja sobre a faixa de pedestres ou ciclovia, ou até mesmo se o motorista estiver bêbado, este infrator é julgado (quando muito.. ) por homicídio culposo, ou seja, sem a intenção de matar.

Assim, mesmo sabendo que está pondo a vida dos outros em risco, o que caracteriza o dolo ou intenção, essa figura no máximo prestará um serviço comunitário ou pagará umas tantas cestas básicas para entidades paternalistas….

Com a nova lei, o mesmo terá a carteira cassada e poderá pegar até 6 anos de xadrez, o mínimo merecido… assim, vamos dar uma força para que este projeto de lei seja aprovado e que, quando em vigor, estimule motoristas a serem mais cuidadosos com pedestres e ciclistas, o que considero a melhor solução para nossa segurança!

Abaixo da mensagem encaminhada, segue a íntegra do Projeto de Lei. Reparem que ele proíbe explicitamente a circulação de ciclistas na contra-mão, inclusive com pena de apreensão da bicicleta. Viva!

Para ler o Projeto na íntegra e acompanhar a tramitação, veja a página dele no site da câmara

Artigo do Correio Braziliense com mais informações sobre a tese jurídica da troca de culpa para dolo